Portugal tem vindo a destacar-se como um ponto de referência para empreendedores que procuram lançar projetos inovadores na Europa. Com uma localização geográfica estratégica, incentivos governamentais atrativos, custos operacionais relativamente baixos e um ecossistema empreendedor em crescimento, o país tornou-se num destino popular para quem pretende abrir uma startup. Neste artigo, exploraremos detalhadamente os principais passos, oportunidades e desafios associados à criação de uma startup em Portugal, proporcionando uma visão clara e prática de como transformar uma ideia de negócio em realidade num dos países mais promissores do sul da Europa.

Quais os primeiros passos para abrir uma startup em Portugal?

Antes de tudo, é essencial compreender que abrir uma startup em Portugal implica mais do que simplesmente registar uma empresa. Trata-se de criar um modelo de negócio escalável, com potencial de crescimento e inovação. A seguir, destacamos os passos fundamentais a considerar neste percurso:

1. Pesquisa de mercado e validação da ideia

Qualquer projeto bem-sucedido começa por uma compreensão sólida do mercado. Antes de formalizar qualquer estrutura legal, é aconselhável realizar uma análise de mercado para conhecer a concorrência, identificar o público-alvo e validar a proposta de valor. Ferramentas como o Design Thinking, entrevistas a potenciais clientes e testes de protótipos podem ser cruciais nesta fase inicial.

2. Escolha da estrutura jurídica

Em Portugal, as formas jurídicas mais comuns para startups são a Sociedade por Quotas (Lda.) e a Sociedade Unipessoal por Quotas. Ambas implicam responsabilidade limitada dos sócios, sendo a principal diferença o número de fundadores. É possível criar uma empresa em Portugal com um capital social mínimo de apenas 1 euro por sócio, o que facilita bastante o processo inicial.

3. Registo da empresa

O registo pode ser feito através da plataforma Empresa Online ou de forma presencial num balcão do Empresa na Hora. São necessários documentos como:

• Cartão de cidadão dos fundadores
• Certificado de admissibilidade (opcional, caso se pretenda um nome específico)
• Declaração de início de atividade
• Indicação da sede da empresa

O processo é relativamente rápido e eficiente, sendo possível começar atividade legalmente em poucos dias.

4. Obtenção de número de identificação fiscal para estrangeiros

Para quem não possui nacionalidade portuguesa, é necessário obter um Número de Identificação Fiscal (NIF), essencial para qualquer operação legal no país. O NIF pode ser obtido nos serviços das Finanças, sendo habitualmente exigido um representante fiscal em Portugal para cidadãos fora da União Europeia.

5. Licenciamentos e regulamentações específicas

Dependendo da atividade da startup, poderá ser necessário obter licenças específicas — por exemplo, regulamentação do Banco de Portugal no caso de fintechs, ou autorizações da Direção-Geral da Saúde para empresas na área da saúde. Recomenda-se o apoio de um advogado ou consultor local para assegurar o cumprimento legal.

6. Abertura de conta bancária empresarial

Depois de criada a empresa, é necessário abrir uma conta bancária em nome da mesma. Esta conta permitirá o movimento financeiro coerente com as obrigações fiscais e legais da entidade, incluindo pagamento de salários, faturas e segurança social.

Ecossistema de apoio e financiamento para startups em Portugal

Portugal tem acelerado nos últimos anos o apoio institucional e privado ao empreendedorismo. Este capítulo centra-se nos principais recursos disponíveis para quem deseja lançar e escalar uma startup no país.

1. Incubadoras e aceleradoras

Existem dezenas de incubadoras e aceleradoras espalhadas pelo país, com destaque para:

• Startup Lisboa: suporte a startups em áreas como turismo, comércio e tecnologia;
• UPTEC (Universidade do Porto): foco em ciência e tecnologia;
• Beta-i: uma das aceleradoras mais reconhecidas por integrar startups com grandes empresas e investidores internacionais;
• Made of Lisboa: rede colaborativa de apoio ao empreendedorismo na capital.

Estas entidades oferecem acesso a mentorias, espaço físico, formação e, muitas vezes, introdução a redes de investidores. Algumas aceleradoras ainda oferecem investimento inicial em troca de uma percentagem da empresa (equity).

2. Financiamento e incentivos públicos

O governo português — através de entidades como o IAPMEI, Portugal Ventures e o Compete 2030 — oferece diversos programas de financiamento, como:

• Startup Voucher: bolsa mensal para jovens empreendedores desenvolverem ideias de negócio;
• Vale Incubação: apoio financeiro a serviços prestados por incubadoras acreditadas;
• Linha de Crédito Capitalizar: financiamento com condições especiais para startups e PME;
• Fundos de Capital de Risco da Portugal Ventures: investimento de capital em startups com alto potencial de crescimento.

Além disso, Portugal tem beneficiado de fundos europeus que apoiam diretamente empresas inovadoras, sobretudo nos domínios da sustentabilidade, digitalização e internacionalização.

3. Vistos para empreendedores estrangeiros

Portugal oferece um conjunto de regimes específicos que facilitam a estadia de empreendedores estrangeiros. O mais notório é o Visto D2, destinado a empreendedores independentes e fundadores de startups. Para obter este visto, é necessário apresentar um plano de negócios sólido, ter recursos financeiros adequados e demonstrar o potencial de criação de emprego ou valor económico para o país.

4. Web Summit e visibilidade internacional

Desde 2016, Lisboa acolhe a Web Summit, uma das maiores conferências mundiais de tecnologia e inovação. A presença neste evento coloca as startups portuguesas num palco global, facilitando contacto com investidores, parceiros e talentos de todo o mundo. Este tipo de exposição tem sido imprescindível para o crescimento da cultura empreendedora no país.

5. Tributação e regime fiscal para startups

Portugal oferece vantagens fiscais para startups tecnológicas e de I&D através de regimes como o SIFIDE II — que permite deduções fiscais para despesas em investigação e desenvolvimento — e o Regime Fiscal do Residente Não Habitual, que oferece taxas de IRS reduzidas para determinados profissionais e rendimentos estrangeiros durante 10 anos.

No entanto, é importante salientar que, apesar de existirem benefícios, a carga fiscal geral em Portugal pode ser considerada elevada, especialmente em comparação com outros países europeus. Assim, uma boa planificação tributária torna-se essencial.

6. Recursos humanos e talento local

Portugal possui um ecossistema de talento jovem, altamente qualificado, multilíngue e com custos médios salariais mais acessíveis do que em muitos países da Europa Ocidental. As universidades portuguesas produzem engenheiros, programadores e gestores com bom nível de formação, o que tem contribuído para a atração de centros de inovação internacionais.

Plataformas como a Landing.Jobs e Startup Jobs Portugal facilitam a contratação de talentos especializados, enquanto programas de parceria com universidades oferecem estágios e projetos colaborativos muito vantajosos para startups em fase inicial.

Por fim, iniciativas como o Tech Visa ajudam a trazer talento estrangeiro qualificado para startups tecnológicas portuguesas, agilizando processos de vistos e residência.

Abrir uma startup em Portugal pode ser uma excelente decisão estratégica para empreendedores nacionais e internacionais. Com um ambiente propício à inovação, apoio institucional crescente e um mercado cada vez mais dinâmico, o país oferece as condições ideais para transformar ideias em negócios sustentáveis. No entanto, é essencial planear de forma adequada, conhecer a legislação local e aproveitar ao máximo os recursos e incentivos disponíveis. Com preparação, dedicação e uma proposta de valor clara, é totalmente possível construir uma startup de sucesso em território português.